Sudoeste da Bahia: PF combate fraudes em projeto que fez falsos diagnósticos de glaucoma e aplicou colírios mais caros na região
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste |
A
"Operação Lanzarote", deflagrada na manhã desta terça-feira (27) pela
Polícia Federal (PF), cumpre cinco mandados de busca e apreensão e um mandado
de prisão preventiva, em combate a fraudes relacionadas com a gestão do Projeto
Glaucoma em diversos municípios da microrregião de Guanambi, no sudoeste
baiano.
O
alvo do mandado de prisão é o sócio-administrador do Instituto Oftalmológico da
Bahia (Ioba), clínica responsável pela implementação do Projeto Glaucoma em
Guanambi. Todos os seis mandados são cumpridos nas cidades de Guanambi e
Brumado, no sudoeste baiano, e em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe. A PF não
detalhou os endereços onde são cumpridos os mandados de busca na Bahia. O G1
não conseguiu contato com a clínica Ioba.
Segundo
a Polícia Federal, o projeto fez diversos atendimentos em regime de mutirão e
foi verificada a ocorrência de inúmeros casos de falsos diagnósticos de
glaucoma, inclusive com a prescrição e utilização de colírios por pacientes,
sem necessidade, por períodos de até dois anos. A investigação também aponta
que eram aplicados colírios mais caros em pacientes, já que a clínica recebia
recursos para pagar a medicação.
O
Projeto Glaucoma é um programa instituído pelo governo federal, que consiste no
cadastro e contratação de instituições de saúde para o tratamento oftalmológico
de pacientes com glaucoma, com atendimento clínico e o fornecimento contínuo de
medicação, por meio colírios. O projeto é financiado pelo Fundo de Ações
Estratégicas e Compensação (Faec), do Ministério da Saúde.
Conforme
a PF, o Instituto Oftalmológico da Bahia realizava mutirões de grandes
dimensões em diferentes locais improvisados, como salões paroquiais, câmaras de
vereadores, clubes, centros comunitários, ginásios e teatros, o que levou a
clínica a receber repasses do Ministério da Saúde superiores à capacidade
física instalada para atendimentos.
A
investigação apontou que o sócio-administrador do Ioba exigia aos profissionais
de saúde que multiplicassem a quantidade de pacientes atendidos no projeto e
que fossem ministrados aos pacientes os colírios da linha 3, em lugar dos
colírios das linhas 1 e 2, que são mais baratos.
De
acordo com a regulamentação do Projeto Glaucoma, o SUS realiza o repasse à
clínica gestora do projeto do valor dos colírios. Os colírios da linha 3, do
tipo "prostaglandina", custam cerca de seis vezes mais que os da
linha 1 e 70% a mais do que os da linha 2.
De
acordo com o Ministério da Saúde, no período de 2013 até maio de 2017, o Ioba
recebeu a quantia total de R$ 9.418.632,99, relativamente a atendimentos a
pacientes em 31 municípios baianos, a maioria da microrregião de Guanambi.
Os
envolvidos nas fraudes investigadas serão indiciados pela prática dos crimes
previstos nos arts. 129, 278 e 312 do Código Penal.
O
nome da operação é uma referência à ilha onde viveu o autor do livro “Ensaio
sobre a Cegueira”, o escritor português José Saramago, tendo em vista que o
glaucoma é a terceira maior causa de cegueira no Brasil.
Postar Comentário