Mais de 200 municípios baianos terão aumento na participação do ICMS em 2019; Boquira está na lista.
Em 2019, 207 municípios baianos terão aumento
de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do Imposto sobre
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), enquanto
outros 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação, em
relação a 2018.
Algumas cidades se destacaram com uma variação positiva, entre
elas os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás
(Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores
variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de
Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale
Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%.
Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última
quinta-feira (13), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
(TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos
Municípios (IPM) para aplicação em 2019. Para o presidente do TCE/BA,
conselheiro Gildásio Penedo filho, esse é um dos trabalhos mais importantes
realizados pelo Tribunal, devido ao alcance dos resultados e impacto na
economia dos 417 municípios do estado, “ cuja maioria tem no Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita”.
No que diz respeito aos municípios que tiveram variação positiva,
75,36% registraram aumento de participação na arrecadação igual ou menor que
5%; 12,08 % terão aumento maior que 5% e igual ou menor a 10%; e 12,56%
registram aumento superior a 10%. Já sobre os municípios que sofreram variação
negativa em relação a 2018, um percentual de 67,62% viram sua participação na
arrecadação cair em uma taxa menor ou igual a 5%; 17,62% terão redução maior
que 5% e menor ou igual a 10%; e 14,76% terão redução superior a 10%.
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