Correntina-BA: Justiça derruba liminar e vereadores suspeitos de desviar verbas públicas perdem cargos mais uma vez
O
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou a liminar que permitia que
vereadores da cidade de Correntina, no oeste da Bahia, que tiveram mandatos
cassados após serem denunciados por desvio verbas públicas, retomassem os
cargos.
A
decisão foi divulgada nesta sexta-feira (22), após recurso protocolado pela
Câmara de Correntina. Os suplentes, que foram afastados após a liminar, devem
retomar os cargos.
A
determinação que permitia o retorno dos suspeitos foi assinada pela juíza
Renata de Moraes Rocha, da comarca de Corretina, na segunda-feira (18). Os edis
poderiam retornar a partir da terça (19).
A
decisão era favorável a cinco vereadores: Adenilson Pereira de Souza (PTN),
Jean da Guarda (PP), Nelson da Conceição Santos (PRB), Miltão (PCdoB), Juvenil
Araújo de Souza (PCdoB).
Somente
o vereador Wesley Campos Aguiar (PV), conhecido como Maradona, também alvo da
cassação, não poderia retornar, porque cumpre afastamento de 180 dias em razão
de processo particular, pela mesma denúncia, por ocupar o posto de presidente
da casa legislativa. O afastamento vence em março.
Caso
O
grupo é suspeito de desviar verbas públicas mediante pagamento de gratificações
indevidas a servidores, e realizar exigências ilícitas ao prefeito, inclusive a
entrega de propina de R$ 50 mil para alguns vereadores em troca da aprovação de
projetos de lei.
Entre
as denúncias ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) está o atraso das obras da
nova Câmara de Vereadores. O gasto previsto para a construção era de R$ 4,4
milhões e, na época, foram gastos mais de R$ 3,5 milhões. (G1/BA)
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