Barreiras: Após abordagem a ônibus de turismo, PRF apreende eletrônicos sem documentação fiscal na BR 242
Equipamentos eletrônicos e
receptadores digitais de TV foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal
(PRF) em Barreiras. A ação aconteceu durante fiscalização no KM 800 da BR-242
na noite desta quarta-feira (09).
Foi dada ordem de parada a
um ônibus de turismo que seguia de São Bernardo dos Campos (SP) com destino a
Fortaleza (CE) e, durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados
eletrônicos e receptadores digitais de TV, perfazendo 64 (sessenta e quatro)
itens.
Todo o material estava
acondicionado em caixas e compartimentado dentro do ônibus sem qualquer
documentação comprobatória. Os produtos seriam entregues na cidade de São
Raimundo Nonato (PI).
O responsável pelos
produtos foi identificado e aos policiais ele relatou que adquiriu as
mercadorias no Paraguai.
Esses produtos
falsificados são muitas vezes revendidos em lojas e no mercado informal como
sendo originais. O consumidor que compra a mercadoria é lesado financeiramente
e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de
qualidade.
Previsto no art. 334 do
Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte,
o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo
consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes
regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada
no país.
Diante das circunstâncias,
todo o material apreendido será encaminhado a Secretaria Estadual da Fazenda
para as tratativas. (Fonte: PRF/BA)
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