Governo da Bahia libera eventos sem limite de público
Trio no São João de Boquira 2019. (Foto: Boquira Em Ação) |
O
governo da Bahia publicou, na edição deste sábado (19) do Diário Oficial do
Estado, autorização para que eventos sejam realizados sem restrição de público
na Bahia. A medida tem efeito imediato, ou seja, já está em vigor. No decreto
mais recente, divulgado há 10 dias, o limite estabelecido era de 8 mil pessoas.
No
texto, estão enquadradas cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em
locais públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e
profissionais, circos, parques de exposições,
solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços
culturais, teatros, cinemas, museus e espaços
afins.
Em
todos os casos, o acesso aos locais está condicionado à comprovação de
vacinação contra a Covid-19 e é necessário seguir protocolos sanitários, a
exemplo de distanciamento entre pessoas e o uso de máscara - que segue
obrigatório no transporte público intermunicipal.
Além
disso, deverá ser exigida também a comprovação de vacinação contra a Covid-19,
com apresentação do documento fornecido no momento da
imunização
ou do Certificado Covid, obtido através do aplicativo “Conect Sus” do
Ministério da Saúde.
No
caso de eventos esportivos coletivos profissionais, com presença
de público, o decreto prevê
também contingenciamento de público nas
regiões próximas,
de modo a evitar aglomerações; controle dos fluxos
de entrada e saída nas dependências
do local e o respeito aos protocolos.
Além
disso, está autorizada a presença
de crianças não vacinadas nos eventos esportivos
coletivos profissionais, nos espaços
culturais como cinemas e teatros, bem como em museus, parques de exposições
e espaços
congêneres, desde que acompanhadas por
mãe, pai ou responsável legal que atenda os requisitos estabelecidos.
Outras
medidas
No
mesmo decreto, é liberada a realização de atividades 100% presenciais em
escolas, faculdades e universidades públicas e privadas, além de academias e
outros estabelecimentos voltados à realização de atividades físicas.
Com
relação aos atos religiosos litúrgicos, é necessário que haja controle dos
fluxos de entrada e saída nas dependências do local, de modo a evitar
aglomerações. Eles devem ocorrer em instalações
físicas amplas, que permitam ventilação
natural cruzada.
Os
bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares podem funcionar
com acesso condicionado ao atendimento da exigência de vacinação e respeito aos
protocolos. A fiscalização ficará a cargo das prefeituras.
A
lotação
máxima permitida em cada estabelecimento comercial, de serviços
e financeiro, como mercados e afins, bancos e lotéricas, deverá ser definida
também por cada município, bem como a fiscalização
dos protocolos.
Além
disso, o decreto reforça que o acesso aos prédios públicos da administração
estadual seguem condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid-19. Isso
inclui o SAC, o Detran, delegacias, visitas a hospitais e presídios e outras
unidades de atendimento.
Em
todos esses casos, é necessário apresentar comprovante de vacinação contra a
Covid-19 e obedecer protocolos sanitários, a exemplo de distanciamento entre
pessoas e o uso de máscara
Covid-19
na Bahia
O
último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde da Bahia, na sexta-feira
(18), aponta que o estado tem 1.893 casos ativos de Covid-19. Nas últimas 24
horas, foram contabilizados 1.381 novos casos conhecidos da doença e 17 mortes.
A
Bahia tem 11.417.255 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.452.572 com a
segunda dose ou dose única e 4.427.315 com a dose de reforço. Do público de 5 a
11 anos, 738.356 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 67.673 já
tomaram também a segunda dose.
A
taxa de ocupação de leitos gerais está em 25%. Dos 1.311 leitos totais, 538 são
de UTI adulto e estão com taxa de ocupação de 24% (127 leitos ocupados). Nas
UTIs pediátricas, 35 das 44 vagas estão com pessoas internadas, o que
representa taxa de ocupação de 80%. Os leitos clínicos para adultos estão com
18% de ocupação e os infantis, com 61%. (g1 Bahia)
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