PF apreende mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo em residência de suspeito de fraudes na Codevasf
A
operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira para apurar suspeita
de fraudes em contratos da empreiteira Construservice com a Companhia de
Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) apreendeu R$ 1,3 milhão em
dinheiro vivo na residência de um dos investigados. A companhia é comandada
politicamente pelo Centrão. A operação cumpriu 16 mandados de busca e apreensão
na superintendência do Maranhão, e prendeu o empresário Eduardo José Barros
Costa, conhecido como "Imperador". Os crimes sob investigação são
fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
As
notas, que incluíam cédulas de R$ 200, R$ 100, R$ 50 e também valores menores,
estavam espalhadas por vários cômodos da casa, escondidas até mesmo em um
cofre. Foram fotografadas pelos policiais federais responsáveis pela execução
da Operação Odoacro, conduzida pela PF do Maranhão.
O
material foi localizado em um dos endereços de São Luís que foi alvo das
buscas. O alvo do mandado foi uma pessoa suspeita de ser laranja do grupo
empresarial e vinculada a uma empresa de fachada, que disputava licitações
apenas para dar um aspecto de legalidade ao processo e permitir à
Construservice a obtenção de contratos.
Após
terem constatado o grande volume de dinheiro, a PF levou até o local uma
máquina para contagem de notas. O valor final contabilizado foi de R$ 1,3
milhão.
Nas
buscas, também foram apreendidos itens como relógios de luxo e bolsas. Nas
residências de outros dois alvos, houve apreensão de dinheiro em valores menores,
de R$ 55 mil e R$ 95 mil.
O
principal alvo da operação é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido
pela alcunha de "Imperador", que foi alvo de prisão temporária.
As
diligências são conduzidas pela PF do Maranhão, após autorização da 1ª Vara
Federal de São Luís. A operação foi batizada de Odoacro, em referência ao
sobrenome de um soldado italiano que liderou uma revolta para dar fim ao
Império Romano -- Eduardo José Barros Costa é conhecido pela alcunha de
"Imperador".
Em
nota, a defesa de Eduardo José Barros Costa afirmou que entende como ilegal e
desnecessária a prisão temporária do cliente.
"(A
defesa) Informa que tudo o que há nos autos do inquérito policial em curso é
fruto apenas do início da investigação e da visão unilateral da Polícia e do
Ministério Público sobre os fatos; que ele nunca sequer foi notificado para
falar, apresentar documentos e/ou quaisquer outras manifestações defensivas;
que, a partir de agora, colabora com a investigação - que corre em segredo de
justiça - esperando ter a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos,
com os quais demonstrará sua inocência", afirmaram os advogados Daniel
Leite e Tharick Ferreira.
A
empreiteira alvo da operação executa diversas obras da Codevasf em municípios
do estado. A investigação da PF detectou a existência de falhas graves nas
licitações dessas obras. Os indícios obtidos apontam que empresas de fachadas
ligadas ao grupo empresarial sob investigação eram criadas para simular a
disputa dos contratos, que acabavam ficando com a empreiteira principal do
grupo.
A
Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional
(MDR), foi um dos principais órgãos do governo abastecido com verbas do
orçamento secreto. Parlamentares indicaram repasses aos estados usando as
chamadas "emendas de relator", que impedem a identificação do autor
das emendas. O Supremo Tribunal Federal (STF) já ordenou ao Congresso Nacional
a definição de uma maior transparência na sistemática.
Sem
nunca ter firmado contratos com o governo federal antes de 2019, a
Construservice participou de obras de pavimentação em seis estados por um valor
que pode chegar a cerca de R$ 400 milhões.
O
valor emprenhado do governo para a empresa foi aumentando ano a ano: foram R$
32 milhões em 2019, R$ 16 milhões em 2020 e R$ 92 milhões em 2021. O volume de
recursos deve ser ainda maior em 2022: no mês de dezembro, a empresa venceu
nove pregões para obras de pavimentação realizados pela Codevasf.
Os
dados foram obtidos pelo GLOBO no Portal da Transparência e indicam que, já em
2020, a Construservice foi uma das empresas que mais receberam valores do
chamado orçamento secreto: foram R$ 58 milhões nos últimos dois anos por meio
das emendas parlamentares sem transparência.
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