Vídeo: Quilombolas são ameaçados por homens armados na zona rural de Bom Jesus da Lapa-BA
Na
manhã de terça-feira (20), a Comissão Pastoral da Terra Regional Bahia (CPT Bahia) denunciou, que homens
armados invadiram o Quilombo Fortaleza, em Bom Jesus da Lapa, no oeste da
Bahia. Os homens teriam efetuados disparos de arma de fogo, além de rondarem
casas, ameaçar famílias e retirar animais do local.
A
CPT Bahia informou que os seis homens
armados chegaram em uma caminhonete e estavam vestidos com coletes de empresa
de segurança, mas não divulgou o nome da empresa. Os ataques seriam
orquestrados por um grileiro, com o objetivo de que os quilombolas deixem as
terras ocupadas por seus familiares há mais de três séculos.
A
CPT Bahia informou também que o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia
Federal (PF) estiveram presentes no local para apurar o caso e coibir a ação.
URGENTE: NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA (19),
ÀS 6H, O QUILOMBO FORTALEZA, EM BOM JESUS DA LAPA (BA), FOI INVADIDO POR UMA
CAMINHONETE COM SEIS HOMENS ARMADOS E FARDADOS COM COLETE DE EMPRESA DE
SEGURANÇA.
Conforme
informação da Agência Sertão, em um vídeo divulgado nas redes sociais registra
o momento em que os moradores da localidade confrontam os homens sobre as intimidações.
Eles aparecem armados do lado de fora da caminhonete.
“Nós
estamos pedindo às autoridades que tomem providências, que venham nos socorrer,
já que estamos convivendo com ameaças e tentativas de retirada dos moradores”,
comentou um integrante da comunidade.
A
área onde vivem aproximadamente 120 famílias, reconhecidas desde 2008 pela
Fundação Cultural Palmares (FCP) como remanescentes quilombolas, ainda não foi
demarcada para a comunidade. Segundo a CPT Bahia, a maior parte da área é de
domínio da União, por se tratar de margem de rio federal, e existem processos
na Secretaria de Patrimônio da União, desde 2016, e no Incra, desde 2013, para
demarcação e titulação do território – ainda sem conclusão.
Os
moradores do quilombo vivem da agricultura familiar e da criação de pequenos
rebanhos nas terras que sonham ver demarcadas.
A
entidade relata ainda que, desde 2017, as famílias sofrem ameaças graves na
defesa da posse coletiva, o que gerou ações judiciais na Justiça Federal de Bom
Jesus da Lapa (BA). Em 11 de julho de 2019, foi concedida liminar de manutenção
de posse contra um dos grileiros que tentam invadir o território tradicional.
Ameaças constantes
Há
menos de dois meses, no dia 29 de julho, a comunidade denunciou a invasão de
três policiais civis do Estado de Sergipe na comunidade. Segundo relato dos
quilombolas, os agentes chegaram armados, com colete e em veículo oficial,
porém sem placa, e os abordaram, exigindo que as famílias fossem embora da
comunidade, com a justificativa de que a terra, ocupada pela comunidade há
gerações, teria sido comprada por outra pessoa.
“Atiraram
para cima duas vezes”, destacou morador, que também afirma que a abordagem foi
extremamente agressiva e não culminou em uma ação mais violenta devido à
aglomeração de um número expressivo de quilombolas no local.
A
CPT relata também uma outra ocasião, no dia 19 de julho, quando chegaram à
comunidade dois caminhões carregados de gado, acompanhados por seis homens,
aparentemente armados e acompanhados de vaqueiros que soltaram os animais em
mais uma tentativa de fraudar uma suposta posse do território tradicional e
intimidar a comunidade.
Ataques
como estes tornaram-se mais frequentes no campo, nos últimos anos . Segundo a
Comissão Pastoral da Terra, nos três primeiros anos do Governo Bolsonaro foram
registrados 5.725 conflitos por terra, mais do que em todos os outros governos
do período democrático.
Os
incidentes foram registrados por meio de fotos e vídeos e denunciados em
boletins de ocorrência na 1° Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa. A
Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus da Lapa e a Defensoria Pública
também foram acionadas.
A
CPT informou também que, o Ministério Público Federal, após receber as
denúncias na noite desta segunda (19), se dirigiu nesta terça (20) até o local,
acompanhado da Polícia Federal, com o objetivo de coibir violações e levantar
informações sobre o conflito, para que sejam tomadas as providências
necessárias.
“As famílias têm expectativa de que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados, e ainda que o Incra, a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA),a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/BA) e outros órgãos responsáveis pelo andamento da titulação das terras acelerem os processos, garantindo o direito constitucional ao uso do território tradicionalmente ocupado”, concluiu a nota da CPT Bahia. (Fonte: Agência Sertão)
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