Barreiras: Defensoria aponta declarações xenófobas de advogada no 1º turno das eleições e pede pagamento de indenização

 

A Defensoria Pública da Bahia entrou na Justiça com uma Ação Civil Pública contra a advogada Geisa Freire Barbosa, que após o primeiro turno das eleições, fez declarações xenófobas contra moradores de Barreiras, no oeste do estado, além de ofensas contra baianos e nordestinos.

A ação pede uma indenização de R$ 50 mil, por danos morais e coletivos. Ainda segundo o pedido, entidades de combate ao racismo, preconceito e xenofobia devem receber o valor.

Além disso, a Defensoria Pública pede a imediata retratação de ofensas, por todos os meios de comunicação disponíveis, especificamente, na rede social da ré e em jornal local, no prazo de 48 horas, sob pena de imposição de multa de R$ 1 mil por dia. Após a repercussão do vídeo, o perfil da advogada foi desativado.

De acordo com a Defensoria Pública da Bahia em Barreiras, o objetivo do processo é buscar “reparação pelos danos morais coletivos causados à milhões de brasileiros nordestinos, a população baiana e barreirense, que aqui residam ou tenham se originado, em virtude do vídeo divulgado pela ré, em que propaga falas preconceituosas e discriminatórias à população citada”, diz a coordenadora da regional da Defensoria na cidade, Laís Daniela Sambüc.

Além da coordenadora, outros quatro defensores públicos assinam a Ação Civil. O órgão aponta ainda que a conduta da advogada prevê crimes resultantes de preconceito de raça, cor e mesmo de procedência nacional e que há pena de multa e reclusão de um a três anos em casos de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

A DPE destaca ainda que, caso a advogada seja denunciada pelo Ministério Público via ação penal, a pena poderá chegar, em caso de eventual sentença penal condenatória, a cinco anos de prisão.

O g1 tenta contato com Geisa Freire Barbosa, mas até o momento não obteve contato.

Ofensas divulgada nas redes

No vídeo gravado e divulgado pela advogada Geisa Freire Barbosa em redes sociais, ela faz ofensas contra a moradores de Barreiras, que é vizinha de Luis Eduardo Magalhães, cidade da advogada, e um dos dois únicos munícipios do estado, onde, no primeiro turno, o presidente Jair Bolsonaro venceu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Eu tô feliz, porque minha cidade tem um pessoal que ainda pensa. Barreiras, além de ser cheia de muriçoca, é cheia de petista. Barreiras, que vergonha Barreiras! É por isso que, gente, Barreiras… a gente sempre vai ter rixa com gente de Barreiras porque uma situação dessa aí, o PT ganhar em Barreiras é fora da casinha. Por isso que Barreiras é feia!”, diz a advogada.

Geisa Freire Barbosa diz ainda que “o brasileiro é uma fraude. Somos uma fraude política. Todo ano, toda eleição tem a questão do nordeste: ‘ah, que o nordeste elegeu petista’; ‘ah, xenofobia contra o nordeste’. Gente, eu, como nordestina e baiana, digo e toda eleição eu digo: o Nordeste tem que se lascar. A Bahia também tem que se lascar, para não falar outro palavrão aqui”.

OAB-BA diz repudiar declarações

Após a divulgação do vídeo, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia e a subseção Barreiras divulgaram notas de repúdio contra a postura da advogada. De acordo com a OAB, o caso foi encaminhado para o Tribunal de Ética e Disciplina da seccional para apuração e adoção das sanções cabíveis. A entidade diz ainda que o Ministério Público foi acionado para tomar providências.

"Discursos discriminatórios e preconceituosos acerca de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional violam o princípio democrático, ofendem a dignidade da pessoa humana e da advocacia e não podem ser toleradas na sociedade e muito menos na OAB", disse a nota da entidade.

Daniela Borges, presidente da OAB da Bahia, também comentou o caso. "As declarações discriminatória da colega ultrapassam todos limites da liberdade expressão e não são condizentes com a postura que se espera de uma profissional da advocacia", disse. (g1 Bahia)